Governo Cobra Explicações dos Planos de Saúde Sobre Cancelamentos de Contratos

Em um movimento importante para a proteção dos consumidores, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 16 operadoras de planos de saúde e quatro associações do setor para prestarem esclarecimentos sobre o cancelamento unilateral de contratos.

As operadoras devem esclarecer quantos contratos foram cancelados, as razões para essas rescisões, a faixa etária dos clientes afetados e se algum deles estava em tratamento contínuo ou pertence a grupos vulneráveis, como idosos ou pessoas com transtornos globais de desenvolvimento.

A medida vem em resposta ao crescente número de reclamações de consumidores sobre rescisões unilaterais, que registraram um aumento de 30,9% nos primeiros meses deste ano em comparação com o ano passado. Além disso, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou uma CPI para investigar essas práticas e o deputado Aureo Ribeiro conseguiu assinaturas suficientes para abrir uma CPI na Câmara dos Deputados.

As operadoras de planos de saúde responderam de diferentes maneiras à notificação, variando de negações sobre a prática de cancelamento unilateral a compromissos de prestar os esclarecimentos necessários dentro do prazo.

Para ler a matéria completa, visite o blog de Miriam Leitão no O Globo clicando aqui.