.jpg)
Planos de saúde estão restringindo opções de reembolso ou eliminando essa possibilidade, forçando usuários a utilizarem apenas a rede credenciada. Essa medida visa reduzir custos e coibir fraudes. No entanto, especialistas alertam que certas exigências, como o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para reembolso, são abusivas e não previstas em contrato. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirma que essas exigências podem constituir infração regulatória, sujeitando as operadoras a multas.
Recentemente, diversas operadoras de planos de saúde têm adotado políticas mais restritivas em relação aos reembolsos, e em alguns casos, até mesmo eliminado essa opção para os beneficiários. Essa movimentação busca principalmente a redução de custos e a prevenção de fraudes, mas está gerando controvérsias e preocupações entre especialistas e consumidores.
Segundo a reportagem do portal O Globo, muitas seguradoras agora oferecem contratos com opções de reembolso mais limitadas ou inexistentes, obrigando os usuários a recorrerem apenas à rede credenciada. Esta estratégia de contenção de despesas inclui também protocolos mais rigorosos para evitar fraudes e pagamentos indevidos. Contudo, especialistas em direito do consumidor apontam que algumas dessas práticas podem ser abusivas e não estão previstas nos contratos.
Segundo Marina Paullelli, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explica que essa exigência é injustificada para estabelecimentos privados e não deveria ser imposta aos consumidores. A ANS também afirma que a operadora não pode demandar documentação não prevista em contrato e que essas exigências podem resultar em penalidades regulatórias.
Além disso, a dificuldade crescente para obter reembolsos tem gerado um aumento significativo nas reclamações desde o final de 2023. Situações como essas estão levando consumidores a se sentirem sobrecarregados, transformando-os, na prática, em fiscais das clínicas e dos profissionais de saúde.
Para uma visão mais aprofundada sobre este tema e entender todas as nuances das mudanças nas operadoras de planos de saúde, convidamos você a ler a matéria completa de Letícia Lopes no O Globo. Clique [aqui](https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/noticia/2024/05/14/planos-de-saude-limitam-reembolsos-para-reduzir-custos-entenda-o-que-muda-nas-operadoras.ghtml) para acessar.
Fontes:
- Portal O Globo
Comments